OAB/SP — Advocacia Criminal

Defesa técnica na execução penal, a favor de quem espera pela liberdade.

Atuação especializada em execução criminal: progressão de regime, livramento condicional, saída temporária e revisão de cálculo de pena — com acompanhamento próximo em cada etapa do processo.

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AtendimentoTodo o Brasil

Plantão criminal24h — Litoral Norte e Vale do Paraíba

AbrangênciaTodas as RAJs de SP

Evelyn Castilho, advogada criminalista, em seu escritório

Evelyn CastilhoAdvogada Criminalista — OAB/SP

Sobre a advogada

Atuação dedicada exclusivamente à execução criminal.

Advogada criminalista com atuação focada na fase de execução penal — o momento em que o processo já foi julgado e o que está em jogo é o cumprimento da pena e o caminho de volta à liberdade.

Acompanha réus e famílias com clareza sobre prazos, direitos e possibilidades reais em cada etapa, sem promessas vazias — apenas técnica, presença e comunicação direta.

Execução PenalÁrea de concentração

SP + BrasilAbrangência de atuação

Litoral Norte e Vale do ParaíbaPlantão em flagrante 24h

Áreas de atuação

Onde a defesa técnica faz diferença na execução penal.

Cada fase da execução tem seus próprios prazos e requisitos. O acompanhamento certo evita perda de prazos e assegura que direitos já previstos em lei sejam efetivamente exercidos.

Progressão de Regime

Análise de requisitos objetivos e subjetivos para transição entre regimes fechado, semiaberto e aberto.

Livramento Condicional

Pedido e acompanhamento do benefício que antecipa a soltura mediante condições estabelecidas em lei.

Saída Temporária

Requerimento de saídas para visita à família, estudo ou atividades que contribuam para o retorno ao convívio social.

Revisão de Cálculo de Pena

Verificação de detrações, remições e possíveis erros no cálculo que impactam diretamente o tempo de cumprimento.

Habeas Corpus

Medida cabível diante de constrangimento ilegal à liberdade de locomoção, com atuação em caráter de urgência.

Atendimento em Flagrante

Plantão criminal 24 horas na região do Litoral Norte de São Paulo e Vale do Paraíba para audiências de custódia e casos urgentes.

Como funciona

Um processo claro, do primeiro contato ao acompanhamento contínuo.

Atendimento inicial

Conversa direta pelo WhatsApp para entender a situação do processo e da pessoa custodiada.

Análise processual

Estudo do processo de execução, prazos em curso e benefícios já disponíveis ou próximos.

Estratégia jurídica

Definição do caminho mais adequado: petição, recurso ou medida urgente, conforme o caso.

Acompanhamento contínuo

Atualizações claras sobre cada movimentação do processo até a decisão final.

Abrangência

Atendimento em todo o território nacional.

Atuação em processos de execução criminal em todas as Regiões Administrativas Judiciárias (RAJs) de São Paulo, além de atendimento a clientes em outros estados do Brasil.

Todas as RAJs do estado de São Paulo

Atendimento remoto para todo o Brasil

Reuniões por videochamada ou presenciais, conforme o caso

Plantão 24 horas

Litoral Norte de São Paulo e Vale do Paraíba

Atendimento em flagrante e audiências de custódia a qualquer hora, para quem precisa de resposta imediata.

Dúvidas frequentes

Perguntas comuns sobre execução penal.

É a etapa do processo criminal que começa após a condenação, quando se define e acompanha o cumprimento da pena — incluindo progressão de regime, benefícios e eventual soltura.

Depende do cumprimento de requisitos objetivos (tempo de pena) e subjetivos (comportamento), que variam conforme o tipo de crime e a legislação aplicável ao caso concreto.

Sim. Embora a atuação presencial seja mais frequente em São Paulo, o acompanhamento de processos e o atendimento a famílias ocorre em todo o Brasil.

Para casos de flagrante e audiências de custódia na região, o atendimento pode ser acionado a qualquer hora pelo WhatsApp, com resposta prioritária.